A FACIMPA não possui seu próprio CEP (Comitê de Ética em Pesquisa). Todos os trabalhos, projetos e eventuais pesquisas que necessitam de aprovação são encaminhados para o CEP do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), que faz parte da Afya e está ligado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Este comitê desempenha um papel fundamental na regulamentação, análise e supervisão de pesquisas clínicas e experimentais envolvendo seres humanos, seguindo as diretrizes éticas internacionais.
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar, de membros titulares, incluindo profissionais de várias áreas e representantes da comunidade assistida pela Instituição, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Informações Operacionais: Toda pesquisa envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, deve ser submetida a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) via Plataforma Brasil, antes do seu início.
O pesquisador responsável, deve dar entrada com o protocolo completo em até 15 dias antes da reunião ordinária, quando são registrados os respectivos projetos.
Após a análise do projeto de pesquisa bem como toda documentação que compõe o trâmite via Plataforma Brasil, o CEP emitirá um documento denominado PARECER CONSUBSTANCIADO. Neste documento, são apresentados os elementos da análise e a decisão do colegiado, onde os protocolos de pesquisa analisados poderão ser:
- Aprovados
- Aprovados com pendência
- Não aprovados.
Os PROTOCOLOS APROVADOS poderão ter início de acordo com o cronograma estabelecido no projeto.
Os PROTOCOLOS APROVADOS COM PENDÊNCIA só poderão ter início após a resolução das pendências pelos autores, no prazo máximo de 60 dias após a emissão do parecer consubstanciado. Nesse caso, é necessário que o pesquisador responsável atente para a correção das pendências, edite o projeto de pesquisa e faça nova submissão.
Os protocolos NÃO APROVADOS não poderão ser realizados.
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